Perguntas e respostas sobre a bandeira tarifária

O que é bandeira tarifária?
É um sistema criado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) que consiste, em repassar ao consumidor por meio do sistema de bandeiras tarifárias os custos adicionais da geração de energia, decorrentes da "baixa hidraulicidade do SIN – Sistema Interligado Nacional", consequência dos baixos níveis dos reservatórios das hidroelétricas. Dessa maneira, quanto maior a utilização de usinas térmicas (óleo diesel) maior será o preço da geração e o valor devido pelos consumidores pela energia elétrica.  

Qual o objetivo da criação do sistema?
Sinalar mensalmente aos consumidores quais são as reais condições de geração de energia elétrica, dando a eles a oportunidade de adequar seu consumo. Por isso, todo mês haverá uma classificação da bandeira expressa em sua conta de luz.

Como funcionam as bandeiras tarifárias?
As bandeiras funcionam como um “semáforo de trânsito com as cores verde, amarela e vermelha”. A bandeira verde indica condições favoráveis de geração, não há acréscimo do valor da fatura. Na Amarela as condições de geração menos favoráveis com tarifa sofrendo acréscimo de R$ 2,50 para cada 100 quilowatts/hora utilizados. A vermelha aponta custos mais elevados de geração, ou seja, ela encarece a conta de luz. O acréscimo é de R$ 0,045 por kWh consumido (R$ 4,50 para cada 100 kWh), mais impostos. Sendo assim, o valor da conta de luz pode variar de acordo com a bandeira em vigor e com o consumo mensal de cada consumidor.  
A CEA é obrigada a cobrar o pagamento da Bandeira tarifária?
Sim. A cobrança das bandeiras é obrigatória para todas as Distribuidoras conectadas o Sistema Interligado Nacional - SIN, inclusive a CEA.  Todos os valores arrecadados com as bandeiras serão repassados à ANEEL. Nenhuma parte fica com a companhia, que também não tem poder para mudar as alíquotas fixadas pela ANEEL.

Quando começou esse sistema no Amapá?
A cobrança das bandeiras tarifárias passou a ser obrigatória para os consumidores amapaenses desde agosto. Entretanto, a CEA começou a cobrar o valor adicional apenas no mês de outubro, quando foi cobrado apenas o valor de bandeira vermelha proporcional ao mês, já no mês de novembro está sendo cobrada a tarifa completa, por isso que a conta de luz aumentou.

 
Quanto aumenta minha tarifa com a bandeira vermelha?
No Amapá, o acréscimo é de R$ 0, 045 por kWh consumido (R$ 4,50 para cada 100 kWh) mais tributos e outros elementos que fazem parte de sua conta de luz, tais como: ICMS, Taxa de Iluminação Pública, que varia de acordo com a faixa de consumo de cada consumidor.

Qual a bandeira vigente?
Para outubro e novembro, a ANEEL estabeleceu que a bandeira fosse vermelha para todos os consumidores brasileiros, devido ao baixo volume de chuvas é necessário o acionamento pleno das usinas térmicas visando atender demanda de consumo.

Por que existem duas contas com o vencimento para o mesmo mês?
Para garantir a instalação do novo sistema de geração e impressão das faturas de energia elétrica (LIES), a Companhia precisou reorganizar as rotas de leitura, o que gerou alterações nas datas de geração e vencimento das faturas.
Em virtude dessas alterações, alguns clientes passaram a receber duas contas de luz no mesmo mês, sendo uma referente ao mês de outubro e, a outra referente ao mês de novembro, já faturada com o valor correspondente à bandeira tarifaria vigente (vermelha) e entregue pelo novo sistema de processamento de aferição.
Para aqueles consumidores que não tem condições de quitar duas contas no mesmo mês, a CEA oferece os serviços de alteração da data de vencimento ou parcelamento da fatura. Em ambos os casos os consumidores precisam comparecer no posto de atendimento comercial da CEA ou na rede super fácil para emitir solicitação.

Quando ocorre acúmulo do consumo?
O acúmulo de consumo ocorre pelos seguintes motivos:
* Impossibilidade de acesso ao medidor
* Instalação de medidor
* Mudança na data da Leitura
Em qualquer desses motivos, o faturamento da unidade consumidora será calculado pela média de consumo dos 12 (doze) últimos ciclos, caso o resultado indique que média de consumo foi menor do que o consumo real, a diferença desse consumo vai gerar um acúmulo do valor na próxima fatura.  Esse cálculo é feito automaticamente pelo sistema, sem interferência humana.

Por que minha conta foi faturada pela média, se não existe impedimento para o leiturista anotar meu consumo?
Se realmente não ocorreu impedimento ao acesso ou instalação de medidor e/ou mudança na data da Leitura, o consumidor deve entrar em contato com a CEA através do 0800-0960196 ou comparecer na Companhia ou no SIAC – SUPER FÁCIL para obter maiores esclarecimentos, pois o novo sistema de Leitura, Impressão e Entrega Simultâneas da fatura de energia, visa assegurar aos nossos clientes o controle sobre o valor da conta no ato da leitura, bem como permite ao consumidor acompanhar se a leitura foi efetivada corretamente.
Se mesmo assim, restar dúvidas sobre a leitura e valor da fatura, sugerimos que o consumidor retire uma foto com a imagem da leitura e número de medidor, no dia que foi efetuado a leitura e compareça no posto de Atendimento comercial da CEA ou na Rede Super Fácil, que atendem de segunda a sexta-feira das 8 às 17 horas.

Estamos buscando melhorias contínuas da qualidade dos serviços prestados e a satisfação dos nossos clientes.
 

ASCOM/CEA